Conteúdos de Direito e Tecnologia produzidos pelo Campos Thomaz Advogados

Separamos em uma página os principais materiais de Direito e Tecnologia / Direito Digital produzidos pelo Campos Thomaz Advogados.

Todos os itens abaixo contém links clicáveis que levam ao respectivo conteúdo completo.

Serviços Inovadores

• Data Analytics para Departamentos Jurídicos, Contencioso e Contratos – com Microsoft Power BI
• Outsourcing de Departamentos Jurídicos
• DPO as a Service
• AI Ethics as Service
• Secondment Jurídico – Supervisionado ou Não

Saiba Mais

Plataformas Digitais e Serviços Online

• Newsletter #001/2025 – Direito e Tecnologia
• Cartilhas em Destaque:
  • Fraudes digitais
• Alertas Recentes:
  • 2025/01 – STF Julga Constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet e a Responsabilidade das Plataformas
  • 2024/08 Domicílio Judicial Eletrônico – Regularização e conferência de Cadastro
• Guias – Produção Institucional (solicite uma cópia):
  • IBA – Metaverse Guide – Latam
  • iTechLaw – iTech Startup playbook – Brazil Chapter

Moderação de Conteúdo e Desinformação

• Alertas Recentes:
  • 2025/01 – Meta anuncia mudanças em políticas de moderação e verificação de fatos
• Produção Acadêmica (produzidos por Alan Campos Thomaz – solicite uma cópia):
  • FGV – Fake News Bill: Is it a limitation to fake news or free speech?
  • Stanford – Content Moderation and Platform Regulation: A compared analysis of US, European Union, and Brazil regulations
  • Stanford – Combating harmful content online through intermediary liability
  • Stanford – Gaming: Should behavior in VR be treated as speech or conduct?

M&A, Investimentos e Venture Capital

• Cartilhas em Destaque:
  • Sociedade por ações Nº 1: Sociedades anônimas
  • Sociedade por ações Nº 2: Sociedades anônimas
  • Criação de empresa nos EUA e em Cayman
  • Regras anti-diluição
  • Stock Option
  • Sobrevivência, longevidade e sucesso de financiados: Startups
  • Mútuo conversível: o que é e quais são os seus benefícios?

Tributário

• Cartilhas em Destaque:
  • Regimes de tributação Nº 1: Lucro Real e arbitrado
  • Regimes de tributação Nº 2: Lucro presumido e simples nacional
• Alertas Recentes:
  • 2024/01 – Nova Medida Provisória Publicada pelo Governo Federal Revoga e Limita Benefícios Tributários

Inteligência Artificial

• Veja aqui todo o conteúdo sobre Inteligência Artificial
• Newsletter #001/2025 – Inteligência Artificial
• Alertas Recentes:
  • 2024/12 – Senado Aprova Regulação de Inteligência Artificial
  • 2024/12 – EDPB emite Parecer sobre o uso de dados pessoais em modelos de IA
  • 2024/12 – ANPD determina que a X. Corp (Twitter) suspenda o uso de dados de menores para treinamento de IA generativa
  • 2024/07 – ANPD determina suspensão cautelar do tratamento de dados pessoais para treinamento de IA da Meta
• Produção Acadêmica (produzidos por Alan Campos Thomaz – solicite uma cópia):
  • Tilburg – Legitimate Interest as a Legal Basis for Training Large Language Models with Social Media Data: A Comparative Analysis of EU and Brazilian Frameworks
  • Tilburg – Data Protection in Healthcare: A Compared Analysis on The Use Of Personal Data In Artificial Intelligence Systems
  • Tilburg – Data protection issues on training Artificial Intelligence for image diagnosis in radiology
  • Tilburg – Clearview: Image and Facial Recognition Artificial Intelligence
• Eventos (solicite uma cópia):
  • AI Regulations in Developing Countries – Privacy + Security Forum in Washington DC

Privacidade e Proteção de Dados 

• Veja aqui todo o conteúdo sobre Privacidade e Proteção de Dados
• Newsletter #001/2025  Privacidade e Proteção de Dados
• Cartilhas em Destaque:
  • Série Privacidade e Proteção de Dados: Panorama regulatório
  • Infográfico da LGPD
• Alertas Recentes:
  • 2024/12 – 15 Principais Acontecimentos em Privacidade em 2024
  • 2024/12 – ANPD inicia investigação a pelo menos 20 empresas por suposta ausência de nomeação do Encarregado de Proteção de Dados
  • 2024/12 – ANPD Publica Agenda Regulatória para o Biênio 2025-2026
  • 2024/12 – ANPD publica novo guia orientativo sobre atuação do encarregado pelo tratamento de dados pessoais
  • 2024/08 – Transferência Internacional de Dados: Nova Regulamentação da ANPD com definição de Cláusulas Contratuais Padrão (SCCs) (Resolução CD/ANPD nº 19)
  • 2023/03 – Agenda de Avaliação de Resultado Regulatório para o período 2023-2026 (Resolução CD/ANPD nº 5)
• Produção Acadêmica (produzidos por Alan Campos Thomaz – solicite uma cópia):
  • FGV – Tese: Interpretação e Alcance das Hipóteses Legais de Tratamento de Dados Pessoais na LGPD
• Eventos (solicite uma cópia):
  • Privacy-Preserving AI – Privacy + Security Forum in Washington DC

Propriedade Intelectual

• Proteção da propriedade intelectual para empresas
• Alertas Recentes:
  • 2024/12 – Proteção da Marca e Indenização – O Uso de Marca de Palavra-Chave por Terceiro em anúncios Patrocinados
  • 2023/07 INPI Altera Normativos sobre Contratos de Tecnologia – Portarias/INPI/PR nº 26 e 27
  • 2023/01 – Novas deliberações do INPI sobre a averbação e registro de contratos de transferência de tecnologia
  • 2022/01 – Nova Nota Técnica do INPI sobre procedimentos de caducidade de marcas

Mídia e Entretenimento e Influenciadores Digitais

• Alertas Recentes:
  • Contratação de Influenciadores no Mercado Regulado pela B3
  • Direito de Imagem após a morte

Apostas Esportivas, E-Sports e Jogos de Azar (Gambling)

• Especial Bets:
  • Regulamentação das Apostas Esportivas no Brasil – Análise Completa da Regulação
  • Publicidade das Apostas Esportivas (Bets) no Brasil
  • Propriedade Intelectual dos Operadores de Apostas (“Bets”)
• Alertas Recentes:
  • 2024/07 – Sancionado o Marco Legal dos Jogos Eletrônicos no Brasil
  • 2023/12 – Lei das Apostas Esportivas (Lei nº 14.790/2023)
  • 2023/12 – Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que regulamenta apostas esportivas, inclusive virtuais
  • 2023/07 – Regulamentação de Apostas Esportivas – Medida Provisória nº 1.182/2023

FinTechs, Bancos, Serviços Financeiros e Ativos Virtuais

• Veja aqui todo o conteúdo sobre Fintechs, Bancos, Serviços Financeiros e Ativos Virtuais
• Newsletter #001/2025 – Fintechs, Bancos, Serviços Financeiros e Ativos Virtuais
  • Open Finance
  • Ativos Virtuais
  • Bank as a Service
  • Tokenização
  • Inteligência Artificial
• Cartilhas em Destaques:
  • Fintechs: Introdução e Modelos de Operação

HealthTechs

• Alertas Recentes:
  • 2025/01 – Conselho Nacional de Saúde (CNS) aprova a Resolução 738/2024
  • 2024/07 – Nova Regulamentação para PDPs e para o PDIL
  • 2023/09 – CFM Atualiza as Regras de Publicidade Médica
• Artigos Acadêmicos:
  • IBA – Artificial Intelligence and Life Sciences
  • IBA – Brazil: New data privacy regulation and its impact on Digital Health

AgriTech

• Especial AgriTech:
  • Tecnologias do Agronegócio e Responsabilidade Civil
  • Produtos Financeiros para o Agronegócio
  • Dados e Privacidade no Agronegócio
  • Propriedade Intelectual no Agronegócio
  • ESG Finance e sua importância no segmento AgTech
  • Cultivares no Agronegócio
  • A Relevância dos Processos de M&A e Venture Capital no Agronegócio Brasileiro: Uma Análise com Enfoque nas Agritechs
  • Corporate no Agritech

Veículos Conectados

• Cartilhas em Destaque:
  • Carros conectados Nº 1: Inteligência artificial & Carros autônomos – Expectativa ou realidade?
  • Carros conectados Nº 2: Carros autônomos – Desafios regulatórios atuais e futuros

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