voltarOferecemos assessoria jurídica completa a empresas do setor AgriTech para que possam se estabelecer e operar em conformidade com as leis e regulamentações aplicáveis ao seu negócio.
Nossos serviços abrangem:
• Estruturação jurídica completa.
• Assessoria Jurídica para proteção da propriedade intelectual, tais como: marca, patente, desenho industrial, entre outros.
• Orientação na elaboração de políticas de privacidade, acordos de confidencialidade e procedimentos para gerenciamento de dados etc. para auxiliar a empresa a cumprir as exigências da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e outras normas aplicáveis.
• Negociação, elaboração e revisão:
- Contratos comerciais em geral.
- Contratos e atos de investimento (term-sheet, NDA, MoU, SPA, acordos de acionistas, sitte letters, cap tables etc.).
- Rodadas de investimento em todos os diferentes estágios.
- Contratos de tecnologia (contratos de licenciamento de tecnologia, transferência de tecnologia e desenvolvimento conjunto de produtos com outras empresas, entre outros).
• Auxílio na regulamentação setorial.
• Assessoria em compliance em relação a privacidade de dados, proteção do consumidor, meio ambiente, tributos, entre outros.
• Assessoria jurídica em questões contenciosas estratégicas e consultivas nas áreas: Cível, Consumidor, Empresarial, Imobiliário, Tributário e Trabalhista.
• Criação de estruturas colaborativas para investimento e fomento do setor de AgriTech.
