Mario Cosac

Mario possui mais de 12 anos de experiência no mercado, com uma trajetória profissional que passou por alguns dos mais renomados escritórios de advocacia do Brasil e da América Latina. Com forte atuação em resolução de conflitos, Mario agrega o know-how do contencioso estratégico e a expertise para assuntos complexos envolvendo propriedade intelectual, direito digital e tecnologia, proteção de dados, contratos comerciais e responsabilidade civil.

Ao longo de sua carreira, Mario acumulou vasta experiência em contencioso estratégico e arbitragem, representando grandes empresas de tecnologia, bem como multinacionais de diversos setores. Atuou como coordenador de equipes e gestor de projetos, desenvolvendo estratégias processuais complexas e liderando ações judiciais de grande porte, nas fases de negociação pré-litígio e de resolução de disputas.

Além de sua prática jurídica, Mario é um ativo colaborador na produção acadêmica, com um livro publicado sobre viés algorítmico e diversos artigos em revistas renomadas e portais especializados. Membro de várias associações profissionais, incluindo a Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI), Associação Brasileira de Direito da Tecnologia da Informação e das Comunicações (ABDTIC), Associação Internacional para a Proteção da Propriedade Intelectual (AIPPI), e da INOVARB-ANCHAM.

formação acadêmica

• Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP)
• Pós-Graduação em Direito dos Contratos pela FGV
• Pós-Graduação em Direito e Tecnologia da Informação pela Poli-USP
• Mestrado em Direito Comercial pela USP
• Mestrado (LL.M.) em Law, Science & Technology pela Stanford Law School

associações profissionais

• BSV Executive Board: Co-leader of Marketing & PR of the Brazilian at Silicon Valley (BSV)
• SIPA Executive Board: LL.M. Chair of the Stanford Intellectual Property Association (SIPA)
• Member of the Stanford International Arbitration Association (SIAA)
• Associado na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SP No. 342.837)
• Membro da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI)
• Membro da Associação Brasileira de Direito da Tecnologia da Informação e das Comunicações (ABDTIC)
• Membro da International Association for the Protection of Intellectual Property (AIPPI)
• Membro da INOVARB

reconhecimentos

• Representou big tech no setor de redes sociais em ações judiciais estratégicas envolvendo pedidos de remoção de conteúdo da plataforma, fornecimento de dados de usuários da Internet e responsabilização de provedores de aplicações por conteúdo gerados por terceiros.
• Representou big tech no setor de buscadores em ações judiciais estratégicas envolvendo alegações de violação de direitos de propriedade intelectual (em especial marca registrada e direitos autorais) relacionados aos conteúdos disponíveis em diferentes plataformas.
• Representou uma grande empresa farmacêutica multinacional em uma complexa ação judicial que discutia a proteção de dados relacionados a testes de segurança, qualidade e eficácia realizados pela empresa farmacêutica e submetidos à Agência Nacional de Vigilância Sanitária para a aprovação comercial de medicamentos.
• Representou um renomado provedor de aplicativos de internet em uma ação coletiva sensível, discutindo a constitucionalidade de leis que proibiam, restringiam e/ou dificultavam a atividade de aplicativos de mobilidade urbana.
• Representou big tech no setor de redes sociais em ações judiciais no contexto de eleições políticas.
• Orientou um cliente do setor de construção (empreiteira) sobre os argumentos jurídicos e técnicos, bem como sobre a avaliação de riscos em relação a uma possível arbitragem envolvendo uma disputa sobre o mau desempenho e o subsequente abandono de um contrato (pela contratada) para a construção de um sistema de captação e distribuição de água bruta para uma cidade brasileira. Valor em disputa: BRL 100 milhões.
• Coordenou uma equipe de advogados responsáveis pela representação judicial de um grande conglomerado chileno de supermercados em um processo arbitral com sede no Brasil e outras disputas relacionadas, discutindo sua expansão no Brasil por meio da aquisição de uma rede de supermercados brasileira. O processo de arbitragem abrange a discussão sobre a execução de um contrato complexo que engloba (i) a aquisição de todas as lojas de uma renomada rede de supermercados brasileira, (ii) a prestação de serviços para a construção de novas lojas e (iii) a prestação de consultoria estratégica pelos antigos proprietários da rede de supermercados brasileira. Valor em disputa: BRL 400 milhões.
• Representou empresa nacional em procedimento arbitral perante o CSD-ABPI em disputa envolvendo nome de domínio.
• Representou uma das maiores multinacionais do setor automotivo em uma ação judicial milionária que discutia a má execução e o subsequente abandono do contrato firmado pelo principal agente da empresa no Brasil.
• Representou uma das maiores empresas brasileiras do setor têxtil em diversas ações judiciais relacionadas a conflitos societários entre acionistas majoritários e minoritários.
• Representou diversos clientes do setor de componentes químicos em ações civis públicas e ações coletivas complexas que discutem danos materiais, morais, socioeconômicos e ambientais decorrentes do armazenamento inadequado de resíduos tóxicos.
• Assessorou e elaborou contratos complexos para o exercício da atividade de uma das maiores multinacionais do setor de produtos farmacêuticos, dispositivos médicos e produtos de higiene pessoal.

idiomas

• Português
• Inglês
• Espanhol