voltarO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, em 2 de março de 2026, um conjunto de 14 resoluções que regulamentam as eleições gerais de 2026, incluindo novas regras específicas para o uso de inteligência artificial na propaganda eleitoral e na comunicação política digital. As normas foram ajustadas após audiências públicas que resultaram em mais de 236 sugestões relacionadas ao uso da tecnologia, refletindo a crescente preocupação institucional com os impactos da inteligência artificial na integridade do processo eleitoral.
Entre as principais medidas aprovadas, destaca-se a proibição da publicação, republicação ou impulsionamento de conteúdos produzidos ou modificados por inteligência artificial nas 72 horas que antecedem a votação e nas 24 horas posteriores ao encerramento do pleito. As resoluções também determinam que conteúdos eleitorais gerados com uso de inteligência artificial devem conter aviso explícito sobre essa utilização, proíbem sistemas de IA de recomendar ou priorizar candidaturas e vedam a produção ou divulgação de montagens com conteúdo sexual envolvendo candidatos, como forma de combater a desinformação e a violência política.
compartilhe
