voltarFoi sancionada a nova lei nº 14.559/2025 que aumenta a pena para crimes de violência psicológica contra a mulher quando cometidos com o uso de inteligência artificial ou tecnologias que alterem a imagem ou som da vítima. A punição, que varia de seis meses a dois anos de prisão, agora pode ser ampliada em 50%, reforçando o compromisso do governo em combater a misoginia online e proteger os direitos das mulheres. Em 2024, o Ligue 180 recebeu mais de 100 mil denúncias desse tipo de violência, mostrando a gravidade do problema na sociedade contemporânea.
Além de ampliar a legislação, a norma busca qualificar e dar mais rigor ao combate à violência psicológica, que inclui humilhações, ameaças e manipulações online. Dados recentes apontam que mulheres têm muito mais chances de serem vítimas de assédio digital, especialmente em ambientes que promovem a desumanização feminina. A nova lei é um avanço importante na regulação ética do uso da inteligência artificial e na proteção da dignidade feminina, colocando o enfrentamento à violência digital como uma prioridade nacional.
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