voltarA entidade alemã de gestão coletiva GEMA obteve decisão inédita contra a OpenAI em processo envolvendo o uso de letras de músicas protegidas por direitos autorais no treinamento e funcionamento do ChatGPT. Em 11 de novembro de 2025, o tribunal concluiu que o sistema contém e disponibiliza cópias de obras originais em resposta a comandos de usuários, caracterizando reprodução não autorizada. A corte rejeitou a alegação da empresa de que atuaria como organização de pesquisa privilegiada e esclareceu que exceções de mineração de texto e dados não autorizam o armazenamento e a disponibilização de letras protegidas.
A decisão também afirmou que a OpenAI deveria ter obtido licenças para o uso de obras do repertório da GEMA, garantindo remuneração adequada aos titulares. A GEMA demonstrou que o modelo reproduz trechos de letras de autores conhecidos mediante solicitações simples. A sentença é considerada um marco no contexto europeu ao abordar pela primeira vez, de forma direta, o uso de obras protegidas por sistemas de IA generativa. A organização mantém ainda outras ações relacionadas, incluindo processo contra a empresa norte-americana Suno, cujo julgamento está previsto para janeiro de 2026.
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