O Banco Central lançou em 30 de abril uma consulta pública para uniformizar o tratamento contábil de ativos e passivos decorrentes de ações de sustentabilidade, alinhando-se aos padrões internacionais. A proposta visa aumentar a transparência e a comparabilidade das demonstrações financeiras das instituições financeiras e autorizadas pelo BC. A minuta altera a Resolução BCB nº 2/2020 para incluir esses elementos como obrigatórios no balanço patrimonial, diante da ausência atual de regras específicas para esses itens.
A proposta incorpora conceitos da OCPC 10 — sobre créditos de carbono, permissões de emissão e CBIOs — e estabelece critérios de classificação e mensuração desses ativos e passivos, conforme o modelo de negócios de cada instituição. As contribuições podem ser enviadas até 31 de maio pelo site do BC ou pelo e-mail denor@bcb.gov.br. Todas as sugestões recebidas serão disponibilizadas ao público.