voltarA Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) abriu a Consulta Pública 151 para receber contribuições sobre a proposta de um ambiente regulatório experimental (sandbox regulatório). A iniciativa visa testar um novo modelo de plano de saúde voltado exclusivamente para consultas eletivas e exames, ampliando o acesso da população aos serviços de atenção primária e secundária. Com isso, a ANS pretende oferecer uma alternativa regulada para pessoas que hoje recorrem a clínicas populares ou cartões de desconto sem fiscalização. O período de testes será de dois anos, e as operadoras participantes deverão registrar novos produtos e oferecer benefícios a consumidores que aderirem a programas de cuidado.
Além da consulta pública, que ficará aberta até 4 de abril, a ANS realizará a Audiência Pública 52 no dia 25 de fevereiro para aprofundar as discussões sobre o tema. A medida está alinhada à Resolução Normativa 621/2024 e ao Guia de Sandbox Regulatório da AGU, garantindo um processo estruturado para avaliação desse novo modelo. Ao final do período experimental, a ANS decidirá se o formato será mantido ou descontinuado. Interessados podem acessar o site da ANS para contribuir e consultar os documentos da proposta.
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