Oferecemos ampla assessoria para nossos clientes no setor de telecomunicações.

• Apoio em novos negócios relacionados à Internet das Coisas (IoT) e tecnologia 5G
• Fusões e aquisições envolvendo empresas de telecomunicações
• Elaboração de contratos de prestação de serviços para prestadores de serviços de rede e circuito especializados, prestadores de serviços móveis com recursos partilhados (“trunking”) ou de serviços de chamadas de pessoas (“paging”), Serviços de Comunicação de Multimídia (SCM), Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), Serviço de Acesso Condicionado (SEAC), dentre outros
• Elaboração de contratos de comodato ou locação de infraestrutura
• Assessoria para participação em licitações e leilões
• Participação em audiências e consultas públicas envolvendo assuntos de telecomunicações
• Estruturação de consórcios
• Apoio em disputas por concessões de telefonia
• Auxílio em obtenção de licenças
• Elaboração de consultas administrativas perante a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC)
• Redação de respostas a ofícios e requerimentos da ANATEL, do MCTIC, de Magistrados, do Ministério Público, entre outras autoridades públicas
• Acompanhamento e impugnação quanto ao lançamento de Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST) e Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (FUNTTEL)
• Elaboração de ações, recursos e defesas judiciais ou administrativas, perante a ANATEL ou o MCTIC
• Auxílio em procedimentos de resolução de conflitos perante a ANATEL
• Negociação de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC)

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