voltarA Câmara dos Deputados aprovou, em 9 de fevereiro de 2026, o regime de urgência do Projeto de Lei nº 68/2026, que trata da denominada “quebra de patente” dos medicamentos Mounjaro e Zepbound, usados no tratamento do diabetes tipo 2 e associados também à perda de peso. Com 337 votos favoráveis e 19 contrários, a medida declarada de interesse público pode ser votada diretamente em plenário, sem necessidade de tramitar pelas comissões, acelerando a análise da proposta que autoriza o governo federal a permitir a produção de versões genéricas dessas drogas.
O texto, de autoria dos deputados federais Antônio Brito (PSD-BA) e Mário Heringer (PDT-MG), busca ampliar o acesso aos tratamentos hoje considerados de alto custo, à medida que a produção nacional de versões genéricas pode reduzir significativamente os preços e favorecer sua incorporação ao Sistema Único de Saúde. Parlamentares contrários, como os integrantes do Partido Novo, argumentaram que a proposta poderia gerar insegurança jurídica e afetar direitos de propriedade intelectual.
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