voltarO governo da Espanha anunciou a intenção de proibir o acesso de menores de 16 anos às redes sociais, alinhando-se a uma tendência regulatória internacional voltada à proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. A proposta prevê a obrigatoriedade de mecanismos eficazes de verificação de idade pelas plataformas, substituindo modelos meramente declaratórios por sistemas considerados aptos a impedir o registro e o uso por menores. A iniciativa deverá ser formalmente incorporada a um projeto de lei atualmente em debate e apreciada pelo Conselho de Ministros.
Além da restrição etária, a proposta espanhola contempla o reforço da responsabilização das plataformas digitais, incluindo a possibilidade de sanções criminais a executivos que deixarem de remover conteúdos ilegais ou de ódio. O governo também sinalizou esforços de cooperação com outros países europeus para a aplicação coordenada de regras transfronteiriças, buscando maior efetividade na fiscalização e no cumprimento das obrigações impostas às empresas de tecnologia.
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