voltarO Colégio Notarial do Brasil, entidade representativa dos tabeliães de notas, lançou o e-Not Provas, um serviço digital destinado à coleta, validação e preservação de conteúdos publicados em ambientes virtuais. A ferramenta permite comprovar a existência de mensagens, publicações em redes sociais e conteúdos de sites, atendendo a demandas mais simples de prova digital. Desenvolvido no âmbito do sistema e-Notariado, o serviço busca conferir segurança jurídica à autenticação de capturas de tela e registros semelhantes.
O e-Not Provas se apresenta como alternativa às atas notariais tradicionais, inclusive às realizadas por videoconferência, ao oferecer um procedimento totalmente digitalizado. Enquanto a ata notarial envolve a descrição detalhada de um fato pelo tabelião, o novo serviço é voltado à certificação objetiva de conteúdos digitais específicos, como prints de tela, mantendo a atuação do tabelião e a fé pública inerente ao notariado.
Outro aspecto relevante é o custo reduzido, que torna o serviço mais acessível. De acordo com o Colégio Notarial do Brasil, o valor por autenticação costuma variar entre R$ 4,00 e R$ 7,00, conforme a tabela de cada Estado, sendo de R$ 5,00 em São Paulo. Além disso, diferentemente de iniciativas privadas semelhantes, o e-Not Provas pode ser utilizado por todos os cartórios do país. As provas certificadas permanecem armazenadas pelo prazo de cinco anos, com a confirmação de que o conteúdo existia no endereço eletrônico indicado, na data e no horário informados.
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