voltarEm 21 de outubro de 2025, o deputado federal Dimas Gadelha (PT/RJ) apresentou o Projeto de Lei nº 5324/2025, que pretende alterar o Marco Civil da Internet para estabelecer a obrigatoriedade de identificação de conteúdos produzidos por sistemas de inteligência artificial. A proposta impõe aos provedores de aplicações de internet o dever de sinalizar de forma clara quando um material tiver origem sintética ou automatizada.
Na justificativa, o parlamentar ressalta os riscos associados ao uso indiscriminado da IA, como a disseminação de desinformação e a manipulação da percepção pública. O texto busca garantir maior transparência no ambiente digital, promovendo a rastreabilidade e a confiança nas interações online diante do crescente uso de tecnologias de geração automática de conteúdo.
compartilhe
