voltarA Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre Inteligência Artificial realizou audiência pública na terça-feira (12) de agosto para discutir o ecossistema nacional de inovação e a competitividade do Brasil no campo da inteligência artificial. O encontro, ocorrido no plenário 2, teve como objetivo subsidiar o debate sobre o Projeto de Lei 2338/23, que trata da governança e regulação dos sistemas de IA no país.
Segundo os parlamentares, a definição de um marco legal adequado será determinante para a inserção do Brasil nas cadeias globais de tecnologia, a atração de investimentos e o fortalecimento de startups e empresas inovadoras. Foram destacadas preocupações relacionadas ao risco de excesso regulatório, à necessidade de alinhamento com padrões internacionais e à criação de um ambiente que garanta segurança jurídica sem comprometer o potencial de inovação. Saiba mais.
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