voltarDurante a última cúpula do Brics, os países-membros defenderam que as grandes empresas de tecnologia sejam obrigadas a pagar direitos autorais quando utilizarem conteúdos protegidos no treinamento de sistemas de inteligência artificial. A proposta sugere que cada país crie suas próprias regras para remuneração de autores, inclusive com possibilidade de pagamento retroativo. Com isso, busca-se romper com a lógica atual dominada por legislações dos Estados Unidos e da União Europeia, oferecendo mais autonomia e proteção a países como o Brasil.
Esse debate ganha ainda mais relevância diante do protagonismo brasileiro na criação de conteúdo digital, setor que já movimenta cerca de US$ 800 milhões por ano e pode superar US$ 1,9 bilhão até 2030. Especialistas defendem que a produção nacional — de músicas a memes — seja valorizada como ativo estratégico. Em paralelo, o Congresso brasileiro discute o PL 2338/2023, que trata da regulamentação da IA com foco em transparência e respeito à autoria, embora ainda careça de mecanismos práticos para garantir o pagamento justo aos criadores.
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