voltarEm 7 de agosto de 2025, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) dará início ao serviço de Trâmite Prioritário de Marcas. A iniciativa permitirá a análise mais rápida de certos pedidos de registro e petições de marca, com base em critérios legais e em políticas estratégicas do Instituto. A medida faz parte do Plano de Ação INPI 2025, que busca fortalecer o ecossistema de inovação e fomentar o crescimento econômico no Brasil.
O serviço poderá ser solicitado pelo titular do pedido ou por seu procurador, mediante o preenchimento de formulário específico, apresentação de documentos comprobatórios e, em alguns casos, pagamento de taxa. As solicitações se dividem em duas categorias: casos com prioridades legais, que são gratuitos e sem limite de cotas, e casos estratégicos, que exigem pagamento de R$ 890,00 e estão sujeitos a cotas.
Entre os beneficiários estão pessoas com 60 anos ou mais, pessoas com doenças graves ou deficiência, empresas Inova Simples, bem como instituições de ciência e tecnologia, empresas com pedidos ligados a patentes em trâmite prioritário, e casos de interesse público. A nova modalidade busca tornar o processo mais eficiente e atender com celeridade aqueles que mais necessitam.
compartilhe
