voltarA Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou, nesta segunda-feira (9/6), o quarto volume da série Radar Tecnológico, com foco nas neurotecnologias. Elaborado pela Coordenação-Geral de Tecnologia e Pesquisa (CGTP), o estudo aprofunda a compreensão sobre o tema, mapeando aplicações e usos potenciais. O documento destaca os desafios éticos e jurídicos associados ao tratamento de dados neurais, capazes de revelar estados mentais, emocionais e informações sobre saúde mental.
O relatório também discute os riscos à privacidade e à proteção de dados pessoais, relacionando essas preocupações aos princípios da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), como finalidade, adequação e necessidade. A ANPD oferece, assim, uma análise preliminar sobre os dilemas regulatórios que o avanço das neurotecnologias impõe, sinalizando a importância de equilibrar inovação com a preservação de direitos fundamentais. Acesse o estudo completo aqui.
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