A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) escolheu a Universidade de São Paulo (USP) para auxiliar no desenvolvimento do sandbox regulatório de Inteligência Artificial (IA). O projeto visa criar uma experimentação colaborativa entre reguladores, entidades reguladas e outras partes interessadas, como empresas de tecnologia, acadêmicos e organizações civis, para testar inovações dentro de um marco regulatório seguro. A USP foi selecionada após obter 69 pontos no processo seletivo, que avaliou critérios como qualificação institucional, experiência técnica e a metodologia proposta. A parceria, que envolve o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), terá duração de 20 meses e tem como objetivo testar regulamentos sobre IA, aumentar a transparência algorítmica e promover uma inovação responsável.
O sandbox regulatório é uma metodologia que permite a colaboração entre reguladores e stakeholders, oferecendo um ambiente controlado para o desenvolvimento e teste de novas tecnologias. No contexto da ANPD, espera-se que o projeto gere resultados como regulamentos mais bem testados sobre IA e o incentivo à inovação dentro de um arcabouço regulatório robusto e seguro. O trabalho da USP ajudará a ANPD a definir uma abordagem mais transparente e eficiente para a regulamentação de IA no Brasil, fomentando práticas de inovação com responsabilidade e clareza.