voltarEm 19 de fevereiro de 2025, o Deputado Mendonça Filho (UNIÃO/PE) apresentou o Requerimento nº 52/2025, solicitando a instalação de uma Comissão Especial na Câmara dos Deputados para aprofundar o debate sobre inteligência artificial (IA). A proposta visa discutir o impacto da IA na economia, no mercado de trabalho e nos direitos fundamentais.
A criação dessa comissão poderá impulsionar a elaboração de um marco regulatório mais sólido e atualizado, garantindo o uso seguro e ético da tecnologia no Brasil. O requerimento ainda aguarda análise para sua tramitação e pode ser um passo importante para a modernização do debate legislativo sobre o tema. Saiba mais.
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