voltarNewsletter (#002/2025) de Privacidade e Proteção de Dados do Campos Thomaz Advogados
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Conheça nossa atuação como DPO as a Service
Preparamos um material específico para explicar como é estabelecida a contratação de um DPO as a Service (externo), que inclui todo o acompanhamento de governança em proteção de dados. Solicite aos nossos sócios.
A Ascensão Meteórica da DeepSeek Marcada por Vazamento Massivo de Dados: Sua Privacidade Está em Risco?
Revelações recentes destacaram preocupações significativas com a privacidade associadas à DeepSeek, uma empresa chinesa de inteligência artificial. A Wiz Research descobriu um banco de dados ClickHouse exposto pertencente à DeepSeek, que estava publicamente acessível e sem autenticação. Essa falha reflete uma crescente preocupação com as práticas de manejo de dados da DeepSeek, mas também de outros serviços de inteligência artificial generativa que é o controle das informações inseridas na plataforma. Saiba Mais.
Dia Internacional da Proteção de Dados Pessoais
No dia 28 de janeiro, celebra-se o Dia Internacional da Proteção de Dados Pessoais, uma data que se tornou ainda mais significativa no Brasil com a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) em setembro de 2020. O tema ganhou protagonismo no ordenamento jurídico, especialmente após a proteção de dados pessoais ser reconhecida como um direito fundamental pela Constituição Federal.
O cenário brasileiro avança continuamente nessa área, impulsionado tanto pela atuação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) quanto por importantes decisões judiciais que moldam a aplicação da legislação.
Para mais informações, conheça a atuação dos Campos Thomaz Advogados.
ANPD suspende coleta de íris pela Tools for Humanity e recomenda cautela
Radar Tecnológico da ANPD: Inteligência Artificial Generativa
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) lançou o terceiro volume da série Radar Tecnológico, com foco nos modelos generativos de Inteligência Artificial (IA). Este estudo, elaborado pela Coordenação-Geral de Tecnologia e Pesquisa (CGTP), aprofunda a análise sobre a IA generativa, abordando riscos à privacidade e proteção de dados sob a ótica da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). O documento destaca questões técnicas relacionadas à raspagem de dados na internet, criação de conteúdos sintéticos e compartilhamento de informações pessoais, além de explorar os princípios da LGPD, como transparência e necessidade, e os desafios regulatórios associados a essa tecnologia. Saiba mais
Guidelines de Pseudonimização do European Data Protection Board (EDPB)
Em 17 de janeiro de 2025, o European Data Protection Board (EDPB) anunciou novas diretrizes sobre a pseudonimização de dados, um mecanismo essencial para garantir a conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR). O objetivo das diretrizes é esclarecer como essa prática pode ser implementada para proteger dados pessoais, destacando que dados pseudonimizados, embora menos identificáveis, continuam a ser considerados dados pessoais se puderem ser atribuídos a um indivíduo por meio de informações adicionais. As diretrizes também abordam como a pseudonimização pode reduzir riscos e facilitar o uso de interesses legítimos como base legal para o tratamento de dados, desde que atendidos os requisitos do GDPR. A consulta pública sobre o tema estará aberta até 28 de fevereiro de 2025. Saiba mais
Artigos Publicados no Data Guidance
Confira nossos artigos recentes sobre Cláusulas Contratuais Padrão, os principais acontecimentos do ano em privacidade e proteção de dados e material comparativo sobre os mecanismos de transferência internacional entre a LGPD e a GDPR. O Data Guidance é um dos principais portais de conteúdo no mundo sobre privacidade e proteção de dados.
Confira a íntegra: Brazil: Top 10 facts on privacy and data protection in 2024 | Opinion | DataGuidance
Confira a íntegra: Brazil: Data transfers – A new regulation in Brazil with SCCs | Opinion | DataGuidance
Confira a íntegra: International: Comparison of international data transfer mechanisms – GDPR and LGPD | Opinion | DataGuidance
Infográfico da LGPD
Acesse o infográfico da LGPD preparado por nosso escritório. Acesse Aqui
Muito mais sobre Privacidade e Proteção de Dados
Conheça a nossa série de conteúdos sobre privacidade, proteção de dados e cibersecurity. Acesse a série completa
Produzido por Alan Campos Thomaz e João Marcelo de Oliveira
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