Conteúdos de Inteligência Artificial produzidos pelo Campos Thomaz Advogados

Separamos em uma página os principais materiais produzidos pela equipe do Campos Thomaz Advogados no assunto Inteligência Artificial.

Todos os itens abaixo contém links clicáveis que levam ao respectivo conteúdo completo.

Alertas:

• 2026/03 – TSE aprova novas regras para uso de inteligência artificial nas eleições de 2026
• 2026/03 – Cade mantém medida que permite atuação de chatbots de IA de terceiros no WhatsApp
• 2026/01 – Plataforma X anuncia restrições à geração de imagens geradas pelo Grok após pressão internacional
• 2026/01 – Antitrust italiano encerra investigação contra a DeepSeek sobre “alucinações” em sistemas de IA
• 2026/01 – Ordem Executiva de Trump Centraliza a Regulação de Inteligência Artificial no Âmbito Federal
• 2026/01 – Portugal aposta em inteligência artificial com Agenda Nacional e investimento estratégico até 2030
• 2025/11 – UE propõe adiar regras de IA e suavizar exigências para sistemas de alto risco
• 2025/11 – Nvidia, Microsoft e Anthropic anunciam aliança bilionária para expandir infraestrutura global de IA
• 2025/11 – GEMA vence ação e tribunal alemão decide que ChatGPT violou direitos autorais ao reproduzir letras de músicas
• 2025/11 – Alta Corte do Reino Unido decide parcialmente contra Getty Images em disputa sobre gerador de imagens de IA
• 2025/11 – Fórum Econômico Mundial lança playbooks de IA e estudo sobre ecossistema de Sandbox para ampliar a adoção tecnológica
• 2025/10 – Projeto de Lei propõe obrigatoriedade de identificação de conteúdo gerado por inteligência artificial
• 2025/10 -Justiça do Paraná rejeita uso de ferramenta de IA para contestação de nota em concurso público
• 2025/10 -Califórnia aprova lei sobre transparência e segurança no desenvolvimento de sistemas de inteligência artificial
• 2025/10 – Deepfakes superam ataques cibernéticos como principal uso malicioso de inteligência artificial, aponta estudo da DeepMind
• 2025/09 – Anthropic concorda em pagar USD 1.5 billion para encerrar ação coletiva de escritores
• 2025/09 – xAI processa Apple e OpenAI por práticas anticompetitivas em IA e App Store
• 2025/09 – Folha de São Paulo move ação contra OpenAI por uso não autorizado de reportagens em treinamento do ChatGPT
• 2025/09 – Justiça de Santa Catarina reconhece, em liminar, legitimidade do Ecad para cobrar execução pública de músicas geradas por IA
• 2025/09 – Projeto de Lei propõe alertas obrigatórios em chatbots e sistemas de IA para prevenção do suicídio e automutilação
• 2025/09 – CAM-CCBC publica orientação sobre uso de inteligência artificial em processos de arbitragem e mediação
• 2025/08 – Relatório aponta tensões entre expansão de data centers e justiça socioambiental no Brasil
• 2025/08 – China lança organização internacional de governança da IA para disputar liderança global
• 2025/08 – Comissão Europeia divulga lista de signatários do Código de Boas Práticas em IA Generativa
• 2025/08 – EUA discutem investigação sobre políticas de IA da Meta
• 2025/08 – Comissão da Câmara debate ecossistema e competitividade em inteligência artificial
• 2025/07 – IA no Brasil: adoção intensa, planejamento em falta
• 2025/07 – Grok e os riscos jurídicos da IA: falas de ódio expõem limites do setor
• 2025/07 – Primeiro-Ministro da Suécia pede pausa na aplicação das regras de IA da União Europeia
• 2025/07 – Brics propõe remuneração por uso de obras em IA e impulsiona debate no Brasil
• 2025/07 – ANPD abre inscrições para sandbox regulatório em inteligência artificial
• 2025/06 – AI Ethics as a Service: Governança e Avaliação de Risco em Sistemas de Inteligência Artificial
• 2025/06 – Brasil lança versão final do Plano Nacional de Inteligência Artificial com investimentos de R$ 23 bilhões
• 2025/06 – Brasil avança na regulação da inteligência artificial: Ministério da Fazenda e especialistas apontam urgência
• 2025/06 – Japão aprova sua primeira lei de IA com foco em inovação responsável e combate a deepfakes
• 2025/06 – Assembleia Legislativa de Goiás aprova regulamentação do uso de inteligência artificial
• 2025/06 – STF forma maioria para responsabilização das plataformas digitais
• 2025/05 – Brasil avança no Marco Legal da IA: Comissão Especial Instalada
• 2025/05 – Nota Técnica da ANPD traz diretrizes sobre uso de IA e proteção de dados
• 2025/05 – Governo Lança Grupo de Gestão para Plano Nacional de Inteligência Artificial
• 2025/05 – Relatório ONU: Brasil Avança em IA, mas Precisa Superar Desafios Estruturais
• 2025/05 – Relatório de Stanford Mostra Disputa Global pela Liderança em Inteligência Artificial
• 2025/05 – Brasil apresenta Política Nacional de Data Centers e reforça protagonismo na economia verde
• 2025/05 -Nova Lei Aumenta Penas para Violência Psicológica Contra a Mulher com Uso de IA
• 2025/04 – Virginia avança na regulação da IA, mas destino da lei permanece incerto
• 2025/04 – China estabelece exigência de marcas d’água para conteúdos gerados por IA
• 2025/04 – Avanço na Regulação da IA: Câmara se prepara para discutir PL 2338/23
• 2025/04 – Justiça dos EUA favorece Anthropic em disputa com editoras musicais
• 2025/04 – Coaf impõe regras rígidas para uso de IA generativa e responsabiliza servidores por vazamentos
• 2025/04 – Irlanda investiga uso de dados de europeus pelo Grok, IA da X
• 2025/03 – Novas regras para uso de Inteligência Artificial no Judiciário
• 2025/03- Espanha aprova anteprojeto de lei para uso ético da IA
• 2025/03- EDPB adota declaração sobre garantia de idade, cria grupo de trabalho sobre aplicação de IA e emite recomendações para a WADA
• 2025/03- PL 526/2025: Nova Proposta de Marco Legal para a Inteligência Artificial no Brasil
• 2025/03- Requerimento 698/2025: Deputado Propõe Comissão Especial para Discutir PL 2.338/2023
• 2025/03- Requerimento 52/2025: Deputado Solicita Comissão Especial para Debater IA
• 2025/01 – Uso de IA em Sentença Judicial? Caso Ganha Destaque em Apelação
• 2025/01 – DeepSeek: A IA Chinesa que Desafia o Domínio Tecnológico dos EUA
• 2025/01 – EU AI Act: Proibições entram em Vigor
• 2025/01 – U.S. Copyright Office Publica Relatório sobre Direitos Autorais e Inteligência Artificial
• 2025/01 – Relatório Global Alerta para Riscos da Inteligência Artificial e Falhas na Regulação
• 2025/01 – A Ascensão Meteórica da DeepSeek Marcada por Vazamento Massivo de Dados: Sua Privacidade Está em Risco?
• 2024/12 – Senado Aprova Regulação de Inteligência Artificial
• 2024/12 – EDPB emite Parecer sobre o uso de dados pessoais em modelos de IA
• 2024/12 – ANPD determina que a X. Corp (Twitter) suspenda o uso de dados de menores para treinamento de IA generativa
• 2024/11 – ANPD posterga para 24/01 o prazo para contribuições ao projeto regulatório de Inteligência Artificial e Proteção de Dados
• 2024/07 – ANPD determina suspensão cautelar do tratamento de dados pessoais para treinamento de IA da Meta
• 2024/01 – Avanços no Marco da Inteligência Artificial da União Europeia
• 2023/11 – Novo Texto do PL 2338 sobre Inteligência Artificial
• 2023/05 – Apresentado Projeto de Lei sobre inteligência artificial no Brasil
• 2022/12 – Regulamentação sobre inteligência artificial ganha nova roupagem

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Série

1. Carros conectados Nº 1: Inteligência artificial & Carros autônomos – Expectativa ou realidade? – Campos Thomaz Advogados
2. Carros conectados Nº 2: Carros autônomos – Desafios regulatórios atuais e futuros – Campos Thomaz Advogados

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